O IBP apoia e participa de apresentação a respeito de prova e perícia em seminário sobre o Marco Civil da Internet realizado em São Paulo em junho de 2014, em São Paulo. Especialistas abordam as principais determinações do novo marco, como neutralidade da rede, liberdade de expressão, privacidade dos usuários, armazenamento de dados, segurança das empresas, utilização de informações, responsabilização sobre os conteúdos gerados por usuários e regras sobre a exclusão deste material.
A principais palestras relacionadas à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, são:
- Anatel: Impactos do Novo Marco para as empresas X usuários – Marcelo Bechara – Membro do Conselho Diretor da Anatel
- A visão dos provedores sobre o Marco Civil, A importância da neutralidade da rede, A garantia da liberdade de expressão. A polêmica sobre os impostos pagos pelas gigantes da Internet – Eduardo Parajo – Presidente do Conselho Consultivo Superior da Abranet (Associação Brasileira de Internet) e membro do CGI (Comitê Gestor da Internet)
- IDEC: A aplicação do novo Marco nas relações consumidor e empresas. Privacidade e Proteção de Dados. Neutralidade da Rede. Responsabilidade de Intermediários – Veridiana Alimonti – Advogada e Gerente Técnica do IDEC
- Neutralidade de Rede. Benefícios e controvérsias. Efeito prático no mercado. Desafios futuros – Roberta Westin – Gerente Jurídica e de Relações Institucionais da SKY Brasil
- O Marco Civil Elevado a Marco Legal da Privacidade? Regulação em Privacidade: Tendência Mundial Irreversível. Necessidades em Compliance a partir do Marco Civil. O Big Data e Novas Tendências Regulatórias – Gustavo Artese – Líder da Prática de Direito Digital, Privacidade e PI de Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados
- A Perícia Técnica na Internet: Implicações do Marco Civil – Giuliano Giova – Perito Judicial e Diretor do Instituto Brasileiro de Peritos
- Internet e PI – Papel e Eficácia da Notificação Extrajudicial – Karina Müller – Sócia de Müller Mazzonetto Advogados
- A segurança na rede com o Novo Marco Civil – Walmir Freitas – Diretor de Cyber Risk Services da Deloitte
Uma realização de Conceito Seminários Corporativos (2014)